Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos